Isenção Ipva

Gostou? compartilhe!

O IPVA é o imposto de propriedade de veículos automotores cobrado periodicamente. Conforme previsto em lei algumas pessoas têm direito a Isenção desse imposto, no caso pessoas portadoras de algum tipo de deficiência física ou mental (incapaz). A Isenção pode ser para o condutor do veículo, mas não se estende apenas a ele. Pessoas que são representantes legais de pessoas menores de idade com deficiência ou maiores de idade que não motoristas também podem adquirir a Isenção.

Especificamente, a Isenção IPVA é destinada a condutores ou não:

-Deficientes físicos;

-Deficientes mentais severo ou profundo;

-Portadores de autismo.

Alguns Estados do país garantem a Isenção também para pessoas portadoras de câncer, são eles Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. É importante ressaltar que cada Estado possui uma lei específica, portanto é importante ser verificado.

A solicitação deve ser feita na SEFAZ (Secretaria do Estado da Fazenda) de onde o portador da deficiência reside. Os documentos exigidos para a obtenção da Isenção podem variar de Estado para Estado, portanto é importante acessar o site da SEFAZ do Estado correspondente para verificar. Um dos documentos que é de suma importância ser apresentado é o laudo médico emitido pelo prestador de serviço de saúde, seja público ou privado, contratado ou conveniado que integre o SUS (Sistema Único de Saúde).

O GRUPO DAIWA - ISENÇÕES oferece todo o suporte necessário para a obtenção de Isenção de impostos

O GRUPO DAIWA - ISENÇÕES possui uma equipe técnica para proporcionar um atendimento personalizado com o intuito de proporcionar todo o suporte necessário a pessoas portadoras de deficiência para Isenção de impostos na compra de um automóvel. Acesse o site www.grupodaiwa.com.br/Isenções e saiba mais.